Índios fazem reféns na FUNAI de Bauru

[Olórin of Lórien]

23/07/2009 - Geral
Indígenas ocupam prédio da Funai

Seis funcionários eram mantidos reféns em escritório regional ontem à noite num protesto de três aldeias de Avaí

Indígenas de três tribos de Avaí ocuparam, no início da noite de ontem, o prédio da Administração Executiva Regional (AER) da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Bauru, na rua Xingu 7-70, no Higienópolis. Pelo menos seis funcionários eram, até o início da madrugada, mantidos reféns. A Polícia Federal (PF) e Polícia Militar (PM) foram acionadas e tentaram a libertação dos funcionários, mas os índios se recusaram a atender e pretendiam passar a madrugada dentro das instalações.

O cacique Anildo Lulu disse ao JC que a ocupação do prédio é para protestar contra suposta portaria da Funai que determinaria o fechamento da regional de Bauru e a transformaria em posto da Funai. Segundo ele, a unidade vai ter menos estrutura e prejudicará os indígenas.

A ocupação foi pacífica, sem incidentes. Alguns índios, no entanto, portavam borduna (espécie de lança) e não deixaram sair os funcionários no horário de costume por volta das 19h. O administrador da regional, Amauri Vieira, permanecia no prédio.

Lulu afirmou que pelo menos 50 indígenas aderiram ao movimento. Policiais militares informaram que no prédio estavam cerca de 30 pessoas entre indígenas e funcionários. A PF tentou negociar, por volta das 22h, para que os índios liberassem os funcionários, mas não houve acordo.

Em uma assembléia na frente do prédio, os índios conversavam em idioma indígena e decidiram manter o protesto. Após 15 minutos, eles informaram o delegado da PF que não sairiam do prédio enquanto não obtiverem resposta, hoje, da Funai de Brasília. Eles querem a revogação do decreto. A PM acompanhou a distância a movimentação com duas viaturas. A PF enviou pelo menos quatro policiais e um delegado para o local.

Os índios iam pernoitar no prédio e aguardar a adesão de indígenas de outras aldeias paulistas, das quais Arco-Íris, Barão de Antonina, Itararé e Itaporanga. A reportagem apurou que as aldeias de Tereguá, da reserva de Araribá, Ekeruá e Kopenoti, da Avaí, aderiram ao protesto ontem. Também estava no prédio o vereador de Avaí, Paulo Terena.

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Fim de AER se arrasta há três anos

O rebaixamento da Funai de Bauru para Núcleo de Apoio com transferência da Administração Executiva Regional (AER) para Itanhaém, no litoral, se arrasta desde 2007 e já provocou protestos semelhantes ao de ontem à noite com funcionários sendo mantidos de reféns.

A Administração Executiva Regional (AER) funciona em Bauru há 30 anos.

Em 21 de maio do ano passado, os índios exigiram a manutenção do escritório de Bauru tomando os funcionários da Funai reféns nas aldeias. Na ocasião, além de revogar a transferência para Itanhaém, também exigiam a indicação do presidente para a AER.

Depois houve, na ocasião, bloqueio por mais de três horas e meia da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Duartina, na altura do quilômetro 380, próximo à reserva indígena.

Em 16 de junho de 2007, os indígenas já tinham ocupado a Funai de Bauru contra supostas irregularidades administrativas.

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Cacique diz que clima pode ficar mais tenso

O cacique Anildo Lulu disse ontem à noite que só desocupará o prédio depois que a Funai de Brasília explicar o que o órgão indigenista pretende com o fim da administração regional de Bauru.

A decisão teria saído em boletim interno da Funai no último dia 20 de julho, segundo Lulu. A regional seria transferida para Itanhaém. Bauru ganharia apenas um posto da Funai. “Vamos ser totalmente prejudicados com essa transferência”, disse o cacique.

A ocupação do prédio, segundo ele, é a forma encontrada pelos indígenas para forçar negociação com a Funai. A reportagem não conseguiu, ontem à noite, contato com a direção da Funai para esclarecer o assunto. Aurélio Alonso


Fonte (http://www.jcnet.com.br/busca/busca_detalhe2009.php?codigo=161795)





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Por isso que eu falo que é a Springfield Brasileira. Tem coisas que só em Bauru mesmo... :eek:

[Olórin of Lórien]

Só pra complementar:


4/07/2009 - Regional
Fechamento da regional da Funai em Bauru revolta índios da região

Inconformados com o fechamento - agora oficial - da Administração Executiva Regional (AER) da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Bauru, cerca de 50 indígenas de aldeias da reserva de Araribá, em Avaí, passaram o dia de ontem na sede do órgão e impediram a saída de funcionários. Até o fechamento desta edição, pelo menos uma funcionária, Patrícia Fernandes Moreira Costa, 36 anos, havia sido liberada por apresentar problemas de pressão arterial.

O cacique Anildo Lulu alega que a mudança da Regional Bauru para Itanhaém, litoral de São Paulo, vai prejudicar o atendimento dos indígenas da região. No entanto, essa discussão já ocorre há cerca de três anos sendo que, no último dia 20, foi publicado oficialmente no Diário Oficial da União o fechamento da sede em Bauru. A medida teria pego os índios de surpresa, segundo o vereador de Avaí Paulinho Terena (PSB).

No entanto, a Funai, através de sua assessoria de imprensa, ressalta que a decisão foi tomada após discussões entre o órgão e lideranças indígenas do Estado e que teria prevalecido a opinião da maioria. Ou seja, a maior parte das comunidades indígenas está localizada no litoral do Estado e deseja que a AER seja implantada naquela região.

Ainda segundo a assessoria do órgão, as tribos das região de Avaí, de Tupã e Graúna, no interior do Estado, não serão prejudicadas com a mudança pois a sede em Bauru será transformada em um Núcleo de Atendimento. Com relação aos funcionários, que atuam no órgão em Bauru, a Funai informou que parte deles serão aproveitados.

A preocupação dos índios da região, porém, é que com a mudança para Núcleo de Atendimento, a unidade perde a autonomia financeira.

Conforme o JC divulgou ontem, a ocupação da AER ocorreu anteontem à noite e foi pacífica, sem incidentes. Alguns índios, no entanto, portavam borduna (espécie de lança) e não deixaram sair os funcionários no final do expediente. O administrador da regional, Amaury Vieira, permanecia no prédio até o dia de ontem.

Anildo Lulu disse que pretendia encaminhar, ainda ontem, um documento, via fax, para a Funai em Brasília solicitando a saída do presidente do órgão, Márcio Meira.

Segundo ele, organizações indígenas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina teriam demonstrado apoio às suas reivindicações. A manifestação foi pacífica.


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Políticos são contrários ao fechamento

O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e o vereador Roque Ferreira (PT) se manifestaram contrários ao fechamento da Administração Executiva Regional (AER) da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Bauru.

Agostinho, em viagem a São Paulo ontem, enviou ao chefe de gabinete Paulo Roberto Ferrari para conversar com os índios. Por telefone, Agostinho disse que acompanha há muito tempo este problema e que trata-se de um decisão técnica a Funai fazer a mudança da regional.

“Não é que eu não defenda a base da Funai em Bauru. Sobre esse assunto, desde o começo do ano eu falei com vários deputados. Inclusive, como vereador, fiz várias moções na Câmara em relação a isso”, explica. No entanto, Rodrigo disse compreender a decisão do órgão. “A maior parte das aldeias indígenas do Estado de São Paulo está no litoral. Essa é uma reivindicação antiga deles”, comenta.

O vereador Roque Ferreira (PT) também esteve, no período da manhã, reunido com as lideranças indígenas na sede da AER. Em nota à imprensa, ele ressaltou que acompanha a situação desde 2007 e, na oportunidade enquanto cidadão e dirigente sindical, contribuiu na luta para manutenção do órgão na cidade.

Roque afirma ser contrário à transferência do órgão para Itanhaém, e se comprometeu a fazer gestões junto ao Ministério da Justiça e a Funai, para que reabra o processo de negociações e suspenda o ato de transferência. A assessoria da Funai explica que a mudança da sede em Bauru para o litoral faz parte de um processo de reformulação do órgão que ocorre em todo o Brasil. Davi Venturino

[Olórin of Lórien]

25/07/2009 - Regional
Funai revoga criação de Posto e indígenas libertam funcionários

Após 48 horas de ocupação do prédio da Funai de Bauru, os cerca de 50 índios das etnias guarani, terena e cainguangue de aldeias da região concordaram, no início da noite de ontem, libertar os cinco funcionários que eram mantidos reféns. A libertação ocorreu depois do comunicado da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, revogando a criação do Posto Índígena de Bauru. O órgão prometeu abrir um processo de discussão com as lideranças indígenas para transformar a Administração Executiva Regional (AER) em uma Unidade Administrativa. Na prática, a portaria transformou a unidade em posto, causando a revolta dos índios. Uma refém tinha sido libertada na manhã de anteontem, após uma crise de hipertensão.

A Funai de Brasília vai agendar uma reunião, na próxima semana, com as lideranças para discutir a criação da nova unidade. O órgão solicitou também no documento, enviado por fax, que os cinco funcionários reféns na unidade fossem libertados, o que foi atendido.

“Agora sim nós vamos poder participar da construção da unidade regional. É importante a participação nossa para que possamos juntos construir aquilo que nós queremos”, comentou o cacique Anildo Lulu logo após receber o documento.

O fechamento da AER em Bauru já tinha sido cogitado em 2007 e 2008 e provocado protestos semelhantes dos índios que fez a Funai recuar.

Ontem, as lideranças indígenas vinham pressionando o administrador da regional, Amaury Vieira – um dos reféns – para que entrasse em contato com a presidência da Funai em Brasília para comunicar as suas reivindicações. A principal preocupação dos índios da região de Avaí, Tupã e Braúna, é que com a mudança da Regional para Núcleo de Atendimento, a unidade perdesse a autonomia financeira.

Assim que os índios decidiram libertar os funcionários, a Justiça Federal deferiu, por volta das 19h de ontem, uma liminar para a reintegração de posse do prédio. Segundo o procurador da República, Daniel Guarnetti dos Santos, o juiz determinou que o índios deixassem o local dentro de duas horas após serem comunicados do fato. A fundamentação da liminar é a de que ao invadirem o bem público, os índios causaram embaraço para o desenvolvimento dos trabalhos da Funai com prejuízos a terceiros. Pouco antes do fechamento desta edição, o líder do grupo, cacique Anildo Lulu, disse que os índios se reuniriam para decidir pela desocupação do prédio.

O procurador também não descarta a possibilidade de os índios responderem criminalmente por cárcere privado, se ficar comprovado que tinham discernimento para cometer um crime ao impedir a saída dos funcionários da sede. Além do Posto Índigena de Bauru, a presidência da Funai revogou também a portaria de criação do Posto Indígena de Peruíbe, sediado em Itanhaém. Segundo os índios, a Funai está em Bauru há 30 anos e auxilia vários projetos técnicos e sociais. Davi Venturino

Fonte (http://www.jcnet.com.br/busca/busca_detalhe2009.php?codigo=161898)

[Olórin of Lórien]

29/07/2009 - Regional
Situação da Funai ainda indefinida

A situação da extinta Administração Executiva Regional (AER) de Bauru ainda não foi decidida pela Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília. Enquanto o futuro da unidade depende de uma reunião prometida para as próximas semanas com as lideranças indígenas da região, o órgão em Bauru fica “engessado” e sem autonomia.

A unidade em Bauru era responsável pela assistência de quase seis mil índios de aldeias de São Paulo e Rio de Janeiro. Só no interior do Estado de São Paulo são cerca de 1,5 mil índios nas regiões de Avaí, Tupã e Braúna, incluindo Itaporanga.

Devido às pressões das lideranças indígenas, a Presidência da Funai em Brasília revogou a criação do Posto e anunciou que abriria a discussão para a criação da Nova Unidade Regional de Bauru.

O anúncio ocorreu na última sexta-feira após cerca de 50 índios de aldeias da reserva de Araraibá, em Avaí, ocuparem a sede da Funai em Bauru e fazerem cinco funcionários reféns por 48 horas. O presidente do órgão, Márcio Augusto Freitas de Meira, se comprometeu marcar uma reunião para discutir o assunto.

Amaury Vieira, administrador da regional, disse ontem que ainda não sabe exatamente como será essa nova unidade em Bauru. No entanto, ele acredita que possa vir a ser um Núcleo de Apoio, ou seja, uma unidade intermediária entre um Posto de Atendimento e uma Administração Executiva Regional.

O Núcleo de Apoio, segundo ele, pode ter autonomia com estrutura orçamentária e financeira suficiente para atender uma área restrita, por exemplo, como o sudoeste paulista.

Assim como as lideranças indígenas, Vieira torce para que seja decidida rapidamente uma solução para o problema. “Não pode ficar com as atividades paralisadas aqui e no litoral também. Aqui foi extinto, nós estamos aberto mas não podemos assinar e fazer documento nenhum porque os atos de autorização e de movimentação de recursos foram revogados”, explica.

Os repasses para os projetos agrícolas, por exemplo, segundo Vieira, além de insuficientes ainda não foram repassados neste ano.

A unidade em Bauru conta com 22 funcionários. Uma parte ficará na nova regional em Itanhaém. Descontente com a situação ocorrida nos últimos dias, Vieira disse que não sabe se vai assumir o cargo de administrador na nova regional. “Eu estou pensando seriamente em pedir a exoneração deste cargo. O que aconteceu aqui neste período de três dias reflete bem a situação de anos”, revela. Davi Venturino


Fonte (http://www.jcnet.com.br/busca/busca_detalhe2009.php?codigo=162231)


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Postei essas últimas apenas pra terminar a história, já que não houveram comentários.